A Porto Seguro anunciou uma proposta para o aumento de capital com a capitalização de reservas de lucro. Com a potencial tributação dos dividendos, que está tramitando na reforma tributária, e excesso de capital da Porto, tínhamos a expectativa de que a seguradora pudesse dar um generoso payout (distribuição de dividendos) em 2021/22. Entretanto, o aumento de capital veda essa possibilidade, tendo em vista que reservas de capital não podem ser utilizadas para pagar dividendos, salvo em caso de ações com dividendo fixo. Em nossa conversa exclusiva com o CEO da companhia, a Porto Seguro não descarta aquisições. Portanto, a nossa expectativa é que o montante seja investido em crescimento, contribuindo para a nossa recomendação de COMPRAR.
Mensagem subliminar ao acionista
A administração da Porto Seguro aprovou um aumento de capital de R$ 4b, com a capitalização de reservas de lucro. A proposta da administração é que sejam bonificadas 323,3m novas ações, que devem ser distribuídas na proporção de 1 nova ação para cada 1 ação de que os acionistas forem titulares.
A efetivação da proposta ainda está sujeita à aprovação da assembleia-geral, cuja data ainda não está definida. O aumento de capital, com a bonificação de ações, tem como finalidade adequar a estrutura de capital e, em paralelo, contribuir para uma liquidez maior das ações em circulação, segundo a companhia.
Caso aprovado, o aumento de capital, junto a bonificação, irá dobrar o número de ações em circulação. Em função disso, a administração deixou de considerar a convocação de assembleia-geral para deliberar sobre o possível desdobramento das ações da companhia, conforme foi divulgado em Fato Relevante em 17/mai.
Apesar de sutil, na nossa visão, o aumento de capital com a capitalização das reservas de lucro possui uma mensagem subliminar aos acionistas. Enquanto as reservas de lucros podem ser utilizadas para remunerar os acionistas através de dividendos, as reservas de capital não podem ser utilizadas para este fim, conforme o artigo 200 da lei 6.404/1976. Com a proposta, a administração sinaliza que o excesso de capital da Porto deve ser utilizado para financiar o crescimento da companhia, podendo ser orgânico ou inorgânico (aquisições).
