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Publicado em 25 de Fevereiro às 16:10:29

Resultado Fiscal (jan/21): Superávit recorde de R$101,8 bilhões

Resultado Consolidado (Banco Central)

O setor público consolidado apresentou superávit de R$101,8 bilhões em janeiro, sendo o recorde para toda a série histórica. No mesmo mês do ano passado, houve superávit R$64,4 bilhões (corrigidos pelo IPCA). Esse foi o quinto superávit primário consecutivo. Nos últimos dozes meses, o superávit primário acumulado é de R$108, 2 bilhões (1,2% do PIB).

Houve superávit no governo central (R$77,4 bilhões), nos governos regionais (R$20 bilhões) e empresas estatais (R$4,4 bilhões). No acumulado em 12 meses, o superávit decorre do forte resultado dos entes subnacionais (R$102,9 bilhões), além das empresas estatais (R$6,9 bilhões). O governo central, por sua vez, apresenta pequeno déficit de 1,6 bilhão, porém com uma trajetória excelente nos últimos meses, tendo apresentado déficit da ordem de R$750 bilhões há cerca de um ano.

O superávit do governo central (R$77,4 bilhões) no mês decorre do resultado positivo do governo federal (R$93,5 bilhões). Por outro lado, apresentaram déficits o INSS (R$16 bilhões) e Banco Central (R$64 milhões).

A conta com juros em janeiro foi de R$17,8 bilhões, ante R$40,4 bilhões no mesmo mês do ano anterior. Contribuiu para essa redução o resultado das operações de swap cambial no período (ganho de R$31,9 bilhões em 2022, ante perda de R$16,3 bilhões em 2021). Apesar da redução, a conta com juros vem avançando significativamente nas últimas leituras e será importante monitorar sua evolução nos próximos meses. Em junho de 2021, essa despesa estava em 3% do PIB, porém já chegou a 4,87% do PIB no acumulado em 12 meses. Esse aumento do custo médio da dívida decorre do aumento das taxas de juros, tanto da taxa curta (Selic), quanto das taxas longas que encarecem as emissões de títulos pré e indexados à inflação (LTN/NTNB). Essa elevação dos juros vem sendo compensada pelo bom desempenho fiscal. O governo (na ótica consolidada) pela primeira vez desde 2013 apresentou superávit primário no saldo acumulado no ano. Com isso, apesar do aumento das despesas com juros, o resultado nominal do governo está no nível mais baixo desde o observado em 2013 (2,96% do PIB).

A dívida bruta recuou em janeiro para 79,6% do PIB, ante 80,3% no mês anterior. Essa redução decorre do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,8 p.p.), dos resgates líquidos da dívida (redução de 0,4 p.p.), da valorização cambial (redução de 0,2 p.p.), porém aumento de 0,6 p.p com juros nominais apropriados. A dívida líquida do setor público atingiu 56,6% do PIB em 2021, ante 57,2% no mês anterior.

Resultado do Governo Central (Tesouro Nacional)

O resultado do governo central em janeiro foi de superávit primário de R$76,5 bilhões, ante saldo positivo de R$43,2 bilhões no mesmo mês do ano anterior.  Em relação à receita líquida do governo central, houve crescimento real de 18,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior.  Isso se deve aos aumentos da arrecadação da Receita Federal (R$24,2 bilhões), na arrecadação líquida da previdência (R$3,6 bilhões) e da elevação das receitas não administradas pela Receita Federal (R$7,9 bilhões). O destaque no mês vai para o aumento na arrecadação com imposto de renda (+R$12,8 bilhões) e CSLL (+R$11,4 bilhões).

Já a despesa total do governo central apresentou aumento real de 2,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Esse aumento decorre do aumento das despesas obrigatórias com controle de fluxo (+R$5,6 bilhões). Por outro lado, tivemos redução nas despesas com funcionalismo público (-R$2 bilhões) e abono e seguro-desemprego (-R$1,6 bilhão).

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