Resultado Consolidado (Banco Central)
O setor público consolidado (Governo Central, estados, municípios e empresas estatais) apresentou déficit de R$33 bilhões em maio, pior que a projeção mediana do mercado (R$27,7 bilhões). No mesmo mês do ano passado, houve déficit de R$15,5 bilhões. Nos últimos dozes meses, o superávit primário acumulado é de R$119,9 bilhões (1,32% do PIB).
O resultado de maio foi impactado pelo Governo Central que apresentou déficit de R$40 bilhões. Vale destacar dois eventos importantes para o aumento expressivo desse déficit: houve antecipação do 13º salário dos aposentados (R$20 bilhões), pressionando as contas do INSS; e pagamento por meio de transferências da última parcela aos entes subnacionais (R$7,7 bilhões) por conta da cessão onerosa, reduzindo a receita líquida do Tesouro Nacional.
Por outro lado, nos governos regionais houve superávit de R$7,3 bilhões. Nos últimos 12 meses, o superávit do governo consolidado (R$119,9 bi) se deve principalmente ao resultado dos entes subnacionais, que acumulam resultado positivo de R$128,7 bilhões. O governo central, por outro lado, apresenta déficit de R$15,7 bilhões.
A conta com juros em maio foi de R$33 bilhões, ante R$21,9 bilhões no mesmo mês do ano anterior. A piora com o resultado de juros decorre do aumento da taxa Selic, mais do que compensando a melhora no resultado com as operações de swap cambial. Em doze meses, a despesa com juros ficou em R$500,5 bilhões (5,51% do PIB), ante R$295,6 bilhões (3,7% nos últimos doze meses no mesmo mês do ano passado), com o aumento da taxa Selic e do IPCA. Com a piora na conta de juros, o resultado nominal reverteu a tendência de melhora, saindo de déficit de 3,93% para 4,19% do PIB. O aumento significativo da taxa Selic já está impactando o custo médio da dívida e a tendência é de elevação nos próximos meses.
No ano de 2015, em que a taxa Selic chegou ao patamar de 14,25%, a despesa com juros chegou a 8,37% do PIB, pressionando muito o resultado nominal e a trajetória da dívida pública. Essa dinâmica de piora do resultado nominal deve continuar no cenário de Selic em patamares elevados. O aumento da incerteza fiscal com a PEC dos benefícios e a possibilidade do Auxílio Brasil permanente, geram fortes preocupações sobre a preservação do teto de gastos nos moldes atuais.
A dívida bruta recuou em maio para 78,2% do PIB, ante 78,9% no mês anterior. Essa redução decorre do efeito da variação do PIB nominal (redução de 1,0 p.p.), dos resgates líquidos da dívida (redução de 0,3 p.p.) e da valorização cambial (redução de 0,2 p.p.). Por outro lado, os juros nominais aumentaram o endividamento em 0,7 p.p. Como é possível perceber, a redução do endividamento bruto do governo decorre, principalmente, pela elevação do PIB nominal. O aumento do PIB nominal vem mais que compensando o aumento da despesa com juros.
