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Publicado em 16 de Maio às 14:04:11

Resultado Fiscal (mar/22): Governo Consolidado apresenta superávit primário de R$4,3 bi

Resultado Consolidado (Banco Central)

O setor público consolidado (Governo Central, estados, municípios e empresas estatais) apresentou superávit de R$4,3 bilhões em março. No mesmo mês do ano passado, houve superávit de R$5,0 bilhões. Esse foi o oitavo superávit primário consecutivo. Nos últimos doze meses, o superávit primário acumulado é de R$122,8 bilhões (1,4% do PIB).

Houve déficit no governo central (R$7,8 bilhões), enquanto os governos regionais apresentaram resultado positivo de R$11,9 bilhões e as empresas estatais de R$242 milhões. No acumulado em 12 meses, o superávit (R$122,8 bilhões) decorre, principalmente, do forte resultado dos entes subnacionais (R$123,3 bilhões), além das empresas estatais (R$9,4 bilhões), enquanto o governo central apresenta déficit de R$10 bilhões.

O déficit do governo central (R$7,8 bilhões) no mês decorre fundamentalmente do resultado das contas do INSS, que ficaram negativas em R$20,2 bilhões. O governo Federal apresentou superávit de 12,4 bilhões e o Banco Central de 54 milhões.

A conta com juros em março foi de R$30,8 bilhões, ante R$49,5 bilhões no mesmo mês do ano anterior. Em doze meses, a despesa com juros ficou em R$403,8 bilhões (4,52% do PIB), ante R$309,9 bilhões (4,03% nos últimos doze meses no mesmo mês do ano passado), com o aumento da taxa Selic e do IPCA. Com a melhora do resultado primário, o resultado nominal do governo ficou em -3,15% do PIB, um resultado excelente, em patamar similar ao observado ao longo de 2014.

A dívida bruta recuou em março para 78,5% do PIB, ante 79,2% no mês anterior. Essa redução decorre do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,8 p.p.), dos resgates líquidos da dívida (redução de 0,3 p.p.), da valorização cambial (redução de 0,4 p.p.), porém aumento de 0,8 p.p com juros nominais apropriados.  Como é possível perceber, a redução do endividamento bruto do governo decorre, principalmente, pela elevação do PIB nominal. Vale destacar a estimativa do Banco Central para a elasticidade da Selic e do IPCA em relação à dívida pública. A cada aumento de 1 p.p. da taxa Selic, a dívida bruta aumenta em 33,2 bilhões (0,37 p.p.), enquanto o aumento de 1 p.p. nos índices de preços aumenta a dívida em 15,7 bilhões (0,18 p.p.). O impacto do aumento da taxa básica e da inflação será muito significativo sobre a conta de juros nominais.

Resultado do Governo Central (Tesouro Nacional)

O resultado do governo central em março foi de déficit primário de R$6,3 bilhões, ante saldo positivo de R$2,0 bilhões no mesmo mês do ano anterior.  Em relação à receita bruta do governo central, houve crescimento real de 7,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior.  Isso decorre do aumento de R$7,1 bilhões nas receitas administradas pela Receita Federal (RFB), com destaque para arrecadação do IR/CSLL; e R$1,2 bilhão nas receitas não administradas pela RFB, com relevância da conta de exploração de recursos naturais; e de R$ 3,0 bilhões com a arrecadação líquida do RGPS.

Já a despesa total do governo central apresentou aumento real de 13,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Esse aumento decorre do aumento das despesas obrigatórias com controle de fluxo (R$4,6 bilhões), com o aumento de despesas com o Auxílio Brasil. Além disso, houve grande elevação da despesa com abono salarial/ seguro-desemprego (11,6 bilhões). Por outro lado, tivemos redução nas despesas com funcionalismo público (-R$2,2 bilhões).

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