Resultado Consolidado (Banco Central)
O setor público consolidado apresentou superávit de R$35,4 bilhões em outubro, ante superávit de R$3,3 bilhões (corrigidos pelo IPCA) no mesmo mês do ano anterior. O resultado foi o melhor registrado para o mês desde 2016 e um pouco acima da mediana das expectativas (superávit de R$ 32,5 bilhões). Nos últimos 12 meses, o déficit primário do setor público consolidado alcançou o patamar de R$ 20,4 bilhões (0,24% do PIB), reduzindo-se 0,39 p.p. em relação ao déficit acumulado no mês anterior.
Houve superávits no governo central (R$ 29 bilhões) e nos governos regionais (R$ 6,6 bilhões), entretanto, as estatais apresentaram déficit de R$ 264 milhões. No acumulado no ano, o setor público consolidado apresenta superávit de primário de R$ 49,6 bilhões, ante déficit de R$ 633 bilhões no mesmo período do ano passado.
O superávit do governo central (R$ 29 bilhões) no mês decorre dos resultados positivos em duas das três contas do governo central. Houve superávits de R$ 45 bilhões no governo federal e de R$ 100 milhões no Banco central. Por outro lado, houve déficit de R$ 16,1 bilhões no INSS.
O governo consolidado apresentou déficit nominal de 4,72% do PIB em 12 meses (ante 4,84% no mês anterior). O resultado advém de uma despesa com juros de 4,48% do PIB (ante 4,21% no mês anterior) e um déficit primário de 0,24% do PIB (ante 0,63% no mês anterior). A melhora em relação ao mês de setembro se dá, principalmente, pela redução do déficit primário em 0,39 p.p.
A dívida bruta ficou estável em outubro em 82,9% do PIB. No ano, a DBGG/PIB reduziu 5,9 p.p. decorrente do crescimento do PIB nominal (redução de 10,6 p.p.), dos resgates líquidos da dívida (redução de 0,4 p.p.), incorporação de juros nominais (aumento de 4,6 p.p.) e da desvalorização cambial (aumento de 0,5 p.p.). Por outro lado, a dívida líquida apresentou queda de 1 p.p. em relação ao mês anterior. Esse recuo decorre da desvalorização cambial ocorrida em outubro, aumentando os ativos brasileiros, do crescimento do PIB nominal e do superávit primário. No ano a DLSP/PIB apresenta recuo de 5,1 p.p.
Resultado do Governo Central (Tesouro Nacional)
O resultado do governo central em outubro foi de superávit primário de R$ 28,2 bilhão, ante déficit de R$ 3,4 bilhões no mesmo mês do ano anterior. No acumulado até outubro, houve déficit de R$ 53,4 bilhões frente a déficit de R$ 680,9 bilhões em 2020. Este resultado foi influenciado pelo aumento da arrecadação bem como pela focalização dos gastos em resposta a pandemia. O resultado primário do governo central acumulado em 12 meses até outubro foi de déficit de R$ 123,2 bilhões (1,4% do PIB).
Em relação às receitas do governo central em outubro (divulgado pelo Tesouro Nacional), houve crescimento real de 7,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Isso se deve ao aumento da arrecadação da Receita Federal (R$ 8 bi) e redução na arrecadação líquida da previdência (- R$ 7,6 bi), e da elevação das receitas não administradas pela Receita Federal (R$ 12,4 bilhões).
O aumento das receitas administradas pela RFB se deve à normalização da atividade por meio do arrefecimento da pandemia. Por outro lado, a redução do déficit do RGPS entre out/20 e out/21 deveu-se ao efeito conjunto da redução em R$ 28,7 bilhões dos benefícios previdenciários e da elevação de R$ 34,3 bilhões da arrecadação líquida do RGPS.
Já a despesa total do governo central apresentou queda real de 15,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Essa redução se deve a redução nos gastos em resposta a pandemia de Covid-19. Houve reduções de R$22,8 bi nos Créditos Extraordinários (principalmente despesa com Auxílio Emergencial), R$ 4 bi em recursos para apoio financeiro para empresas e da elevação em R$ 6,8 bi em subsídios e subvenções.
