⛽️ Óleo e Gás
PETR4 | Petrobras avança mais uma etapa para a exploração da Margem Equatorial
O que aconteceu? A Petrobras avançou mais uma etapa para a exploração da Margem Equatorial, através da aprovação do IBAMA sobre o conceito do PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada). A aprovação conceitual do plano representa a conclusão de apenas um dos requisitos para a exploração. O atendimento do mesmo isoladamente ainda não configura em concessão de licença para exploração. A próxima etapa deverá ser a realização de vistorias e simulações de resgates de animais afim de averiguar a capacidade de resposta em eventual derramamento de óleo. (CNN e Genial)
Opinião Genial: A notícia é positiva. Embora o processo como um todo dependa da aprovação do IBAMA para os demais requisitos técnicos solicitados, esse é um sinal positiva que demonstra o endereçamento da companhia sobre o tema. Durante a última teleconferência do 1T25, na semana passada, a diretoria da estatal havia revelado que sua expectativa era de que o processo como um todo fosse aprovado até o final de 2025. Além disso, a companhia informou que já havia realizado outros testes envolvendo resgate de animais, e que também haviam sido bem-sucedidos, pendentes apenas da aprovação do IBAMA.
⚡ Energia Elétrica
Transmissoras de Energia | STJ decide por alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em atividades de construção
O que aconteceu? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as transmissoras de energia elétrica devem aplicar alíquotas reduzidas de 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL sobre receitas provenientes de atividades de construção de infraestrutura. A decisão afasta a aplicação da alíquota de 32% defendida pela Receita Federal, considerando que essas atividades são inerentes à prestação do serviço público de transmissão e não caracterizam atividade autônoma de construção civil. (Valor e Genial)
Opinião Genial: A decisão do STJ representa um alívio fiscal para as transmissoras de energia, como ISA CTEEP (TRPL4), Taesa (TAEE11) e Alupar (ALUP11). A redução na carga tributária pode melhorar as margens operacionais e aumentar a geração de caixa, impactando positivamente o valuation dessas empresas. Além disso, a possibilidade de recuperação de valores pagos a maior no passado pode resultar em ganhos extraordinários. Essa decisão também reduz riscos fiscais futuros, proporcionando maior previsibilidade e segurança jurídica para o setor.
📚 Educação
Nova Política de EaD | Governo regulamenta ensino a distância com foco em qualidade e limites para cursos práticos
O que aconteceu? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) o decreto que institui a Nova Política de Educação a Distância (EaD), estabelecendo diretrizes para a oferta de cursos nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, além de definir critérios para atividades síncronas mediadas e presenciais. Principais mudanças: 1) Medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial; 2) Novas modalidades: Presencial: mínimo de 70% da carga horária com presença física; Semipresencial: mínimo de 30% presencial e 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas; EaD: mínimo de 10% presencial e 10% em atividades presenciais ou síncronas mediadas. (Governo e Genial)
💻 Tecnologia
AAPL34 | Apple enfrenta riscos legais que podem impactar até 20% do lucro por ação
O que aconteceu?
Analistas alertam que a Apple enfrenta dois processos legais que, em um cenário adverso, podem reduzir em até 20% seu lucro por ação. O primeiro risco envolve o possível fim do acordo com o Google, que paga entre US$ 20 e US$ 24 bilhões anuais para ser o mecanismo de busca padrão nos iPhones. O segundo refere-se ao litígio com a Epic Games, que ameaça a capacidade da Apple de cobrar taxas sobre transações na App Store. (Valor e Genial)
🏦 Financeiro
Desbloqueio de consignados do INSS exigirá biometria
O que aconteceu? O INSS determinou que, a partir de 23 de maio, todos os desbloqueios de benefícios para novos empréstimos consignados só poderão ser realizados mediante validação biométrica na plataforma Meu INSS, utilizando bases do governo federal. A medida busca reforçar a segurança após o escândalo de descontos não autorizados nos benefícios do INSS. (Valor e Genial)
🛒 Varejo
PETZ3 | Rumores indicam que Cade aprovará fusão com a Cobasi sem restrições
O que aconteceu? Segundo apuração do Brazil Journal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve aprovar ainda esta semana, e sem restrições, a fusão entre Petz e Cobasi. A informação, no entanto, não é oficial e ainda não foi confirmada pelo órgão. A Superintendência-Geral teria concluído que a operação não configura concentração relevante no mercado, dispensando medidas corretivas. O Cade teria considerado apenas o varejo físico especializado como mercado relevante — excluindo e-commerce e supermercados — e estimado uma concentração de 28%, abaixo do limite de 40% que costuma acionar preocupações. (Brazil Journal e Genial)
💻 Tecnologia
CASH3 | Méliuz avalia captação de R$ 150 mi para ampliar exposição em Bitcoin
O que aconteceu? A Méliuz (CASH3) estuda captar ao menos R$ 150 milhões para ampliar sua exposição em Bitcoin. As opções incluem emissão de dívida (convertível ou não) ou oferta primária de ações com bônus de subscrição. O BTG Pactual foi contratado para coordenar a eventual operação. (InfoMoney e Genial)
