A questão fiscal no Brasil chegou em uma encruzilhada. Nesta semana, serão definidos alguns pontos que irão sinalizar se a estratégia adotada pelo Ministério da Fazenda de aprovar legislação no Congresso para aumentar impostos e, portanto, as receitas do governo, para pagar os aumentos de gastos, ainda é viável.

Em primeiro lugar, a votação dos vetos do Presidente da República a projetos de leis aprovados pelo Congresso que podem gerar aumento de gastos. Em especial, os vetos ao aumento das emendas de comissão em R$ 5,6 bilhões e ao calendário de empenho e execução das emendas parlamentares impositivas são particularmente importantes.

Outros vetos sem relação com a questão fiscal darão uma ideia de quanto poder ainda tem o Executivo em sua relação com o Legislativo. O governo é particularmente sensível à lei que flexibiliza o uso de defensivos agrícolas e à que acaba com as “saidinhas” de presos em datas comemorativas.

Segundo, a questão da desoneração da folha de pagamentos não está resolvida. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, declarou que “as conversas estão sendo feitas. Só para explicar que não será zerada (a desoneração)”. Esta negociação tem data para terminar. Afinal, caso nada mude, as empresas e as prefeituras terão de voltar a pagar os impostos sobre a folha no dia 20 de maio. Quanto vai custar este acordo?

A discussão sobre a volta dos quinquênios para magistrados e procuradores, uma proposta apoiada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, continua no ar. Caso aprovado, seria extremamente custoso do ponto de vista fiscal, não apenas por seu custo direto, mas por ser um precedente que irá gerar forte demanda de outras categorias de servidores públicos.

Finalmente, quanto vai custar a “reconstrução” do Rio Grande do sul?