Economia

Publicado em 09 de Janeiro às 19:04:34

A saga da desoneração continua

No final do ano passado, o governo editou a MP da reoneração gradual da folha de pagamentos após o veto presidencial à desoneração ter sido derrubado pelo congresso. Tal conduta pode gerar um desgaste na relação entre o governo e o congresso. No entanto, o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, sinalizou a intenção de dialogar com o Ministro da Fazenda antes de decidir se devolverá ou não tal Medida Provisória. Por outro lado, a posição dominante no congresso é totalmente contrária à renegociação com a Fazenda uma vez que isso abre um precedente para que a autoridade do legislativo seja questionada quando houver novos vetos.

De maneira geral, o plano do governo propõe a reoneração gradual da folha de pagamento para os 17 setores da economia. Nesse grupo, seria aplicada uma alíquota de 10% sobre a faixa de um salário mínimo dos funcionários. Para as demais atividades, que possuem menos benefícios no modelo atual, a contribuição patronal seria de 15%. Além disso, a MP também prevê a extinção gradativa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) aprovado para ajudar as empresas do setor em função da pandemia e que foi prorrogado.

Por fim, o fato de a Medida Provisória começar a valer apenas em abril abre espaço para que o governo tenha tempo hábil para negociar com os parlamentares a aprovação do texto, ainda que com algumas alterações.

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