A arrecadação federal no mês de setembro alcançou R$ 203,2 bilhões, superando a mediana das projeções (R$ 201,5 bilhões) e atingindo o maior patamar da série histórica para o mês desde 1995. No acumulado do ano até setembro, a arrecadação já soma R$ 1,934 trilhão, uma alta real de 9,68% em relação ao mesmo período ao ano passado, reforçando o vigor da atividade econômica. Já na comparação com o mesmo mês de 2023, o crescimento real foi ainda maior, de 11,61%.
Em setembro, os principais fatores para a surpresa altista na arrecadação foram: os tributos relacionados ao comércio exterior, principalmente aqueles incidentes sobre as importações, que cresceram mais na esteira da maior expansão da atividade econômica; o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que foi impulsionado pela maior tributação de fundos.
No tocante as desonerações, tema que vem recebendo bastante atenção por conta da intenção do governo de promover uma agenda de revisão de despesas, as renúncias fiscais alcançaram o volume de R$ 10,0 bilhões em setembro e R$ 92,6 bilhões no acumulado do ano. A melhora em relação aos R$ 12,4 bilhões e R$ 112,3 bilhões registrados, respectivamente, nos mesmos períodos do ano passado se deve, principalmente, a volta da tributação sobre os combustíveis.
Por conta da alta correlação com a atividade econômica, a arrecadação sólida é um forte indicativo que o crescimento econômico continuou robusto em setembro e que não deve desacelerar muito do segundo para o terceiro trimestre. Caso a economia permaneça aquecida até a virada do ano, o crescimento real da arrecadação deve se aproximar de dois dígitos em 2024.
Essa melhor perspectiva pelo lado das receitas, com a arrecadação federal surpreendendo positivamente, aumenta a probabilidade de o governo alcançar a banda inferior (-0,25% do PIB) da meta de resultado primário para esse ano. Já para o médio prazo o governo não vai poder se dar ao luxo de depender apenas das receitas para atingir as metas fiscais, tendo que necessariamente adotar medidas de revisão de gastos, sob pena de não conseguir estabilizar a dívida pública nem cumprir as metas dos próximos anos.