Desvalorização do Real frente ao Dólar, aumento das taxas de juros e queda acentuada dos preços das ações, foi a reação dos investidores à avaliação de que seria difícil aprovar a Medida Provisória 1303 que caduca hoje. Esta MP foi enviada ao Congresso como alternativa para o aumento do IOF que foi cancelado por um Decreto legislativo e, após negociações com o Congresso, iria gerar aumento de receita tributária da ordem de R$ 17 bilhões em 2026.
A MP 1303 prevê novas regras de tributação sobre aplicações financeiras como LCAs, LCIs, LCDs, Bets, JCP, entre outras. Após longa negociação com a Frente Parlamentar da Agropecuária, que resultou na eliminação da taxação sobre as LCAs, a PM foi, ainda assim, considerada negativa pela FPA e indicou a seus membros que rejeitassem a MP. Como é a maior bancada da Câmara dos Deputados, a rejeição dificulta a aprovação da MP.
A dificuldade das negociações para a aprovação da MP 1303 e a forte reação negativa dos investidores como resposta à possibilidade de que a MP não seja aprovada (quando escrevemos esta nota as negociações estavam ainda em andamento) indica a sensibilidade dos Deputados em relação ao aumento dos impostos e dos investidores em relação ao cenário fiscal do país.
