Apesar do recesso parlamentar, a discussão em torno da Medida Provisória que retoma a contribuição para a previdência social de 17 setores da economia (reoneração), continua a dominar o cenário em Brasília. Por um lado, parlamentares estão pressionando o Presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco, a devolver a Medida Provisória ao governo, sem levá-la a discussão. Por outro lado, o Senador declarou que somente tomará uma decisão após conversar com o Ministro da Fazenda, que deverá voltar de férias esta semana.

Uma proposta alternativa é taxar as importações de pessoas físicas de valor abaixo de US$ 50,00 para substituir a arrecadação decorrente da reoneração da folha de salários. Entretanto, além de esta medida já ter sido aventada e abandonada em outro contexto, parlamentares começam a questionar o fato de que a busca por equilíbrio fiscal por parte do governo tem se baseado apenas no aumento de arrecadação tributária, via aumento de impostos, sem qualquer preocupação com a redução de gastos.

Este questionamento é um sinal de que esta estratégia está chegando ao limite. Caso os aumentos de impostos já conseguidos ao longo de 2023 não sejam suficientes para produzir equilíbrio fiscal, será cada vez mais difícil aprovar novas medidas no Congresso com este objetivo.

Por outro lado, a ausência do Presidente da Câmara dos Deputados da solenidade do último dia 08 de janeiro, indica que o principal aliado do governo na Câmara pode estar começando a flertar com a oposição, o que é uma péssima notícia para o governo. No final das contas, o equilíbrio fiscal parece cada vez mais distante.