Após algumas semanas desde que o Presidente Lula da Silva declarou que será muito difícil atingir a meta de déficit primário zero em 2024 e que o governo não está disposto a cortar gastos para atingir este objetivo, as declarações do Ministro da Fazenda e de outros membros do Ministério deixaram claro qual é a política fiscal deste governo.

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é aprovar medidas de aumento de arrecadação para recompor a base tributária do governo de tal forma a garantir o financiamento do aumento de gastos planejados. Caso o Ministério não consiga aprovar medidas tributárias necessárias para conseguir financiar este aumento de gastos, teremos déficit primário e não redução de gastos.

Em outras palavras, o valor do gasto público está dado, o objetivo é retomar a carga tributária aos níveis pré governos Temer e Bolsonaro (um aumento de aproximadamente 2 pontos de porcentagem do PIB). Ao contrário dos governos anteriores, a variável de ajuste do novo arcabouço fiscal é o déficit primário (fundos offshore, fundos exclusivos, fim do JCP, taxação das desonerações do ICMS, entre muitas outras).

Neste cenário, o comportamento da dívida pública vai depender da capacidade do governo de aumentar os impostos e dos efeitos deste aumento de impostos sobre a taxa de investimento e o crescimento da economia (que é negativo).