Quem roubou o Museu do Louvre?
O furto relâmpago no Louvre relembrou que, quando o acervo é valioso, a segurança envolve uma cadeia de protocolos de contingência e registros. No mercado de Fundos de Investimento em Direitos reditórios (“FIDCs”), a Resolução CVM nº 160/2022 (“ICVM 160”) cumpre esse papel durante captações de recursos pelos fundos, por meio das ofertas.
A ICVM 160 define como a informação nasce – por meio de prospecto e lâmina –, os critérios para em materiais publicitários e orienta sua atualização em casos de mudanças relevantes. Também é exigida auditoria, controles, registros de interações das partes relacionadas e deveres de verificação do coordenador da oferta, do administrador e gestor. A confiança de novos segmentos do mercado é
resultado da elevação da barra de documentação e monitoramento.
Se no museu cada obra pede uma vitrine, nos FIDCs, o lastro dos direitos creditórios requer controles
próprios para sua guarda. Hoje, segundo dados da CVM, os FIDCs possuem um acervo heterogêneo
do seu patrimônio: créditos judiciais privados (24,8%), créditos financeiros (15,3%), serviços (14,7%),
crédito corporativo (11,1%) e precatórios (7,9%), entre outras fatias menores.
O Museu do Louvre, a ICVM 160 e a composição dos FIDCs convergem para conclusão de que valores
altos necessitam de controle. O crescimento sustentável da classe está ligado a protocolos claros que preservem a confiança: guarda adequada do acervo, cuidado com a informação, documentação
alinhada, comunicação oportuna e registros que permitam reconstituir a linha do tempo de qualquer
evento.
Curva de Juros
Na última semana, a curva de juros futura apresentou leve queda nos prazos mais longos, acompanhando o movimento dos rendimentos dos títulos públicos. O retorno do papel de 10 anos recuou de 14,03% em 13/10 para 13,96% em 17/10, refletindo menor pressão sobre as taxas de longo prazo. Esse ajuste indica uma redução pontual na percepção de risco, embora o cenário fiscal continue sendo um fator de atenção para os investidores e mantenha o mercado em compasso de cautela. Saiba mais
Principais Notícias
Valor Econômico | FIDCs rendem bem mais que o CDI, mas são para você? | “Com rentabilidade que chega a dobrar o CDI, os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) vêm despertando o interesse dos investidores de varejo em busca de ganhos mais robustos na renda fixa. (…) Nos últimos 12 meses até agosto, as cotas seniores, que têm prioridade no recebimento de rendimentos, dos FIDCs de recebíveis comerciais registraram rentabilidade média de 18,9%, enquanto as cotas subordinadas, mais arriscadas, renderam 34,3%. (…) No mesmo período, o CDI acumulado foi de 13,7%.” Saiba mais
Capital Aberto | “FIDCs vão substituir os bancos no mercado de crédito”, diz Peixoto Neto, da Ouro Preto | “Os fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDCs) têm ganhado cada vez mais tração no mercado financeiro. (…) O mercado de capitais, que inclui os FIDCs, atualmente representa apenas 24% do mercado de crédito — os outros 76% são dominados pelo setor bancário. Para Peixoto Neto, esse quadro irá se inverter nos próximos dez anos, com o mercado de capitais se tornando a parte majoritária a partir de 2034, conforme estimativa apresentada por ele durante palestra no evento desta quinta.” Saiba mais
InfoMoney | Tokenização: a revolução que pode democratizar e acelerar o mercado imobiliário | “(…) O token nada mais é do que um certificado digital que comprova a posse de uma fração de um imóvel. A certificação se dá por meio do blockchain, uma tecnologia que permite validar transações por meio de uma rede distribuída de computadores, sem depender de uma autoridade central. Uma vez validado, o registro não pode ser alterado ou apagado, garantindo segurança e transparência a todos os envolvidos.” Saiba mais
Mercado Exterior
Nos Estados Unidos, a paralisação do governo federal continua afetando a divulgação de dados oficiais, deixando investidores e o Federal Reserve (Fed) com menor visibilidade sobre a economia. Sem os relatórios da Agência de Estatísticas de Trabalho dos EUA (responsável por divulgar dados econômicos e de emprego), o Fed tem recorrido a indicadores privados, como o PriceStats, que apontou alta de 0,24% em setembro, elevando a inflação anual estimada para 2,66%. O resultado indica inflação ainda resiliente, reforçando a postura cautelosa da autoridade monetária. Saiba mais
Na Zona do Euro, o membro do Banco Central Europeu (BCE), Martin Kocher, afirmou que a instituição deve manter os juros estáveis enquanto a inflação permanecer próxima de 2%, evitando “reagir de forma exagerada” a pequenos desvios da meta. Kocher destacou que a economia do bloco segue crescendo em torno de 1%, patamar considerado próximo ao potencial, o que sustenta uma postura de espera e observação por parte do BCE em meio à incerteza global. Saiba mais
Legislativo & Judiciário
STJ | Tema 1368 | A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) fixou o entendimento que a taxa Selic deve ser considerada para fixação de juros moratórios estabelecidos pelo Código Civil, inclusive para processos anteriores à entrada em vigor da Lei 14.905/2024. Saiba mais
STJ | REsp nº 2147665/SP | A 4ª Turma do STJ confirmou o entendimento que os compradores de um imóvel são responsáveis pelo pagamento da taxa condominial a partir do registro da propriedade na matrícula do bem, independente do recebimento das chaves. Saiba mais
STF | Tema 1101 | O Plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”) fixou o entendimento que não se aplica o regime de falência e recuperação judicial às empresas estatais. Saiba mais
