O comportamento do mercado de trabalho no Brasil tem surpreendido positivamente os analistas. Desde o início de 2021, foram gerados cerca de um milhão de postos de trabalho por mês, no total, mais de 15 milhões de postos de trabalho, o que levou o número de trabalhadores ocupados atingir o recorde de 98 milhões em maio de 2022.
Após ter chegado a 14,9% da força de trabalho no primeiro trimestre de 2021, a taxa de desemprego iniciou um processo de queda, chegando ao nível de um dígito no trimestre terminado em maio de 2022, 9,8%. Uma redução de mais de 5 milhões de desempregados. A queda mais acentuada da série histórica.
Além de estar gerando um volume expressivo de postos de trabalho o aumento do número de empregados com carteira assinada e o crescimento do número de trabalhadores por conta própria com CNPJ, também tem surpreendido. Em outras palavras, o mercado está também em trajetória de formalização.
Parte deste desempenho se deve à forte retomada do setor de serviços após o auge da pandemia, um resultado esperado devido ao desejo de volta à normalidade por parte da população. Porém, outro fator importante é o efeito da reforma trabalhista aprovada em 2017. Três inovações introduzidas pela reforma estão se mostrando particularmente importantes.
Primeiro, a introdução da sucumbência, ou seja, a parte perdedora deve ressarcir a vencedora, e a introdução da rescisão amigável do contrato de trabalho, reduziram as demandas oportunistas na Justiça do Trabalho e o número total de demandas a menos da metade. Diminuiu o custo de contratação e de formalização.
Segundo, a liberalização da terceirização de atividades fim, o que permite que os trabalhadores por conta própria que atuam nestas atividades se registrem na Receita Federal e, com CNPJ, sejam contratados formalmente por empresas maiores, que não contratam trabalhadores informais. Finalmente, a partir da reforma, o decidido na negociação coletiva se sobrepõe ao que está na legislação. Como o resultado da negociação coletiva depende do poder de barganha do trabalhador e, portanto, da taxa de desemprego, os custos do trabalho (salários, vantagens trabalhistas, etc.) variam com a taxa de desemprego. Com isto, uma parte do ajuste passou a ser feito via variação dos custos do trabalho (salários e outros benefícios), diminuindo o efeito sobre o desemprego. Uma reforma que deu certo!
