Apesar de 2022 ser um ano eleitoral e o ex-presidente Lula ser apontado como favorito pelas pesquisas de intensão de voto, os preços dos ativos financeiros, especialmente o Real, têm se valorizado fortemente em resposta ao aumento dos preços das commodities nos mercados internacionais, com pouco ou nenhum efeito do cenário eleitoral.
Aparentemente, os investidores não estão precificando aumento do risco político com a eleição do ex-presidente, apesar das declarações de que, caso seja eleito, irá acabar com o teto do gasto, “responsabilidade fiscal é conversa para aumentar o lucro dos banqueiros”, reverter a reforma trabalhista, a privatização da Eletrobras, caso ela ocorra, entre outras. O que tem surpreendido os analistas que esperavam volatilidade e pressão negativa sobre a taxa de câmbio, como ocorreu em 2002. Isto em um cenário fiscal bem menos confortável, com a dívida pública tendo atingido 80% do PIB, contra algo próximo a 50% do PIB em 2002.
O fato de os dois candidatos com maior probabilidade de vencer as eleições serem conhecidos e terem se mostrado relativamente pragmáticos na gestão fiscal quando estiveram no comando do governo, reduz a percepção de risco por parte dos agentes.
Entretanto, fatores de caráter estrutural também justificam menor risco fiscal do que em 2002. Desde 2016, o Brasil implementou um importante conjunto de reformas que tornaram o arcabouço institucional do país mais resiliente e menos propenso a mudanças conjunturais. Em especial, a reforma do processo orçamentário, a substituição do orçamento autorizativo pelo orçamento impositivo. Com esta reforma, uma vez aprovado pelo Congresso, o orçamento tem de ser executado. O resultado é que o poder executivo perdeu uma de suas mais importantes moedas de troca: a liberação das emendas parlamentares. Agora, o convencimento dos parlamentares tem de ser feito pelo mérito da proposta. O toma lá dá cá com emendas não pode mais ser utilizado. O resultado foi um aumento do poder do Congresso em detrimento do Executivo.
Para mudar o teto do gasto, por exemplo, como é uma PEC, o governo precisa de 308 votos na Câmara e 54 no Senado. Tem de mostrar a um Congresso com perfil conservador que é uma mudança positiva para o país. O resultado é um arcabouço institucional mais estável e menos sujeito a mudanças oportunistas e menos risco eleitoral.
