Os sinais de deterioração do cenário da economia brasileira se intensificaram rapidamente nas últimas semanas. O processo teve início com o envio ao Congresso da Medida Provisória (MP) 1202, que acabava com o programa de apoio ao setor de eventos (PERSE) e reonerava a folha de pagamentos de 17 setores e das prefeituras das cidades pequenas e médias já em 2024, que foi considerado uma afronta pelos parlamentares. O Legislativo reagiu de forma dura, forçando o Executivo a substituir a MP por projetos de lei nos quais o fim do PERSE e a desoneração das folhas de pagamentos fossem feitas paulatinamente, com início em 2025.
A reação à MP 1227, que proibia a utilização de créditos de PIS/COFINS para pagar outros impostos, gerou forte reação entre os empresários e fez com que o Presidente do Congresso a devolvesse para o executivo, sem colocá-la em votação.
Estes episódios mostram a mudança no equilíbrio de poder entre o Legislativo e o Executivo, em favor do Legislativo, que parece ainda não ter sido assimilada pelo governo.
Neste interim, o presidente da Petrobras foi demitido, as metas de superavit primário para 2025/2027 foram afrouxadas, a reunião do Copom decidiu reduzir a SELIC em 0,25 pontos de porcentagem, com placar dividido, com quatro votos a favor de queda maior, de – 0,5 p.p., dados pelos membros do Copom indicados pelo governo atual e a tragédia do Rio Grande do Sul tornou o cenário fiscal ainda mais desafiador. Em menos de um mês, o Dólar mostrou desvalorização próxima a 10%.
Com metas fiscais pouco críveis, arcabouço fiscal questionado e expectativas para a inflação desancoradas, nossas estimativas mostram que a taxa neutra de juros da economia brasileira, a taxa que mantém a inflação constante, atingiu 5,8% ao ano. Com a inflação próxima a 4,0% ao ano, para manter a política monetária contracionista e levar a inflação para a meta, a SELIC precisará permanecer em dois dígitos. O atual ciclo de queda se encerrou na última reunião do Copom, em 10,50% ao ano.
Finalmente, o leilão da CONAB destinado à compra de arroz importado foi cancelado por indícios de corrupção e o Secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura demitido.
Sem âncoras fiscal e monetária, sem poder para implementar as políticas de aumento de impostos para cobrir o déficit público e um Executivo politicamente fraco, a percepção dos investidores é que o país está à deriva.
