Diante dos sinais de perda de popularidade, em um contexto marcado pelas eleições presidenciais ao longo do segundo semestre, o Executivo tem acelerado o anúncio de medidas voltadas a conter a alta dos preços dos combustíveis. Nesse sentido, ainda na primeira quinzena de março, o governo anunciou duas iniciativas com o objetivo de mitigar o impacto da alta do barril de petróleo: uma subvenção de R$ 0,32/litro para o diesel nacional e importado e a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel, tanto nacional quanto importado. Os impactos estimados dessas duas medidas seriam de R$ 2,0 bilhões ao longo de dois meses para o subsídio e de cerca de R$ 7,0 bilhões em quatro meses para a zeragem dos tributos.
A medida provisória editada em março permite que a subvenção valha para o ano de 2026, contudo limitada a um gasto total de R$ 10,0 bi, sendo descontinuada caso esse limite seja atingido. Para compensar o impacto fiscal dessas medidas, o governo anunciou o aumento do imposto sobre a exportação de petróleo e diesel (alíquota de 12,0% para o petróleo e de 50,0% para o diesel exportados), com uma arrecadação estimada de R$ 32,1 bi em 2026.
Diante da ausência de sinais mais claros de que o conflito no Oriente Médio tenha uma resolução no curto prazo, o governo anunciou na última segunda-feira um novo conjunto de medidas para conter as pressões inflacionárias. O pacote amplia a subvenção ao diesel em R$ 0,80 por litro para produtores nacionais e em R$ 1,20 por litro para importadores, elevando o subsídio total de R$ 0,32 para R$ 1,12 por litro no caso do produto nacional e para R$ 1,52 por litro no diesel importado. O custo estimado da subvenção para importadores é de R$ 4,0 bi ao longo de dois meses, sendo financiado meio a meio pela União e os estados. Já a subvenção para produtores locais tem um custo estimado de R$ 8,0 bi para um período de dois meses, sendo bancado integralmente pelo governo federal.
Além disso, foi anunciada a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação, em uma tentativa de aliviar a pressão não apenas sobre o diesel, mas também sobre outros preços sensíveis ao mercado global. Em conjunto, essas medidas têm custo mensal estimado em R$ 130,0 milhões e serão compensadas pelo aumento do IPI sobre cigarros, com elevação da alíquota de 2,25% para 3,5%, além do reajuste do preço mínimo do produto de R$ 6,50 para R$ 7,50. Segundo o governo, essas mudanças devem gerar um aumento de arrecadação de R$ 1,2 bilhão ao longo de 2026, sendo suficientes para cobrir as novas desonerações.
O governo sustenta que o pacote anunciado desde o início da guerra custará R$ 31,0 bilhões, montante que, segundo a equipe econômica, seria compensado pelo aumento do imposto de exportação e pela arrecadação adicional decorrente da alta do petróleo, com ganho estimado de R$ 40 bilhões em um cenário de Brent a US$ 90 por barril. O pacote ainda será acompanhado de medidas mais duras contra reajustes considerados abusivos, incluindo um projeto de lei para criminalizar essa conduta, prevendo uma pena de dois a cinco anos de prisão.
