O reajuste anual dos planos de saúde individuais no Brasil é uma medida que afeta 8 milhões de beneficiários, representando aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no país. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável por regular esse reajuste, que engloba a cobertura médico-hospitalar com ou sem cobertura odontológica (i.e planos contratados após 02 de janeiro de 1999). O reajuste aplicado em 2023 de 9,63% foi menor do que a nossa expectativa de 10,74%. Esse resultado desafia as operadoras de saúde a enfrentarem dificuldades para manter o equilíbrio financeiro e recompor os custos, comprometendo o setor como um todo. Neste relatório, abordaremos:
- A metodologia do cálculo do IRPI;
- O histórico do IRPI;
- O reajuste de 2023.
Metodologia do IRPI
O IRPI é calculado com base em duas variáveis: o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo expurgado do subitem plano de saúde (IPCA Exp.).
IRPI = 80% * IVDA + 20% IPCA Exp.
O IPCA Exp. (Índice de Preços ao Consumidor Amplo expurgado do subitem plano de saúde) é um indicador que mede a variação dos preços, excluindo o impacto do próprio reajuste dos planos de saúde. Por sua vez, o IVDA (Índice de Valor das Despesas Assistenciais) representa o valor das despesas assistenciais dos planos individuais médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica, posteriores à Lei n°9.656 de 1998. O IVDA é composto por três componentes: Variação das Despesas Assistenciais (VDA), Fator de Ganhos de Eficiência (FGE) e Variação da Receita por Faixa Etária (VFE).
IVDA = ((1 + (VDA – FGE)) / (1 + VFE)) – 1
O VDA é a média ponderada da variação da despesa assistencial por beneficiário das operadoras. Para calcular o indicador usado, considera-se as despesas assistenciais incorridas de janeiro a dezembro e a média de beneficiários ao longo desses meses nos dois anos imediatamente anteriores ao ano de divulgação do índice de reajuste.
O FGE é um índice único que estimula ganhos de eficiência na gestão das despesas assistenciais pelas operadoras de planos de saúde. Ele é calculado a cada quatro anos, com aplicação anual, e no qual a eficiência média é determinada por um parâmetro da VDA.
Por fim, o VFE tem como objetivo descontar do cálculo das despesas assistenciais o aumento de despesa decorrente da simples mudança de faixa etária do beneficiário. Como o valor do prêmio pago pelos beneficiários é automaticamente atualizado quando há mudança de faixa etária, o aumento de despesa decorrente dessa migração deve ser descontado do índice para não elevar artificialmente a variação das despesas assistenciais.
Histórico de reajuste
A análise histórica do Valor do Despesas Assistenciais (VDA) revela uma queda significativa em 2021, com um valor negativo de -9,2%. Essa queda pode ser atribuída ao impacto da pandemia da COVID-19, que diminuiu significativamente o volume de procedimentos e consultas em 2020, diminuindo os custos das operadoras.
Como resultado, o Índice de Valor do Desempenho Assistencial (IVDA) foi afetado negativamente, atingindo um patamar histórico de -11,4%. Essa queda no IVDA, por sua vez, teve um impacto direto no Índice de Reajuste do Plano de Saúde (IRPI), que alcançou um valor de -8,2%.
Por fim, em 2022, o reajuste dos planos de saúde atingiu o patamar mais alto da história, com um aumento de 15,5%. Esse resultado foi impulsionado pela retomada de procedimentos médicos resultando em um Valor do Desempenho Assistencial (VDA) de 20,4%.
Reajuste 2023
No processo de reajuste dos planos de saúde, tínhamos expectativas mais otimistas em relação aos índices de reajuste. Nossa estimativa inicial apontava para um Índice de Reajuste do Plano de Saúde (IRPI) de 10,71%, juntamente com um Valor do Despesa Assistenciais (VDA) de 14,05%, VFE de 0,72 e FGE de 1,23. No entanto, ao compararmos os resultados com os números divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), identificamos uma discrepância apenas no VDA. Já, o VFE oficial de 0,74 e o FGE oficial de 1,27, vieram próximo da expectativa.
Essa diferença pode ser atribuída à quantidade de operadoras utilizadas em nossa estimativa, que foi maior do que a quantidade de operadoras consideradas pela ANS. Enquanto nossa análise levou em conta 555 operadoras, a ANS baseou-se em dados de 383 operadoras para definir os índices de reajuste.
De acordo com a ANS, o IRPI de 2023 foi estabelecido em 9,63%, podendo ser aplicado no período de maio de 2023 a abril de 2024. O VDA contribuiu com um valor de 12,69% nesse cálculo, refletindo uma mitigação das perturbações exógenas causadas pela pandemia da COVID-19. Esse resultado indica uma retomada dos padrões esperados de variação de despesas na indústria de seguros saúde.
Com o reajuste de 2023, o valor total de reajuste acumulado desde 2011 atinge um aumento significativo de +202%, conforme apresentado no gráfico abaixo.
E as operadoras de saúde?
Como o reajuste permitido pela ANS incide sobre os planos de saúde individuais/familiares, as operadoras mais impactadas pelo indicador são aquelas que tem maior presença nesse mercado. Entre elas podemos nomear: (i) as Unimeds, (ii) Hapvida (e GNDI), (iii) Prevent Senior, (iv) Amil e (v) Odontoprev (em odontologia).
Sob nossa cobertura, vale reiterar o impacto sobre Hapvida. Em abril de 2023, a companhia alcançou 9,2m de beneficiários em assistência médica e 6,7m de beneficiários em assistência odontológica. Do total, 18% dos beneficiários de saúde e 20% dos beneficiários de odontologia são do tipo de contratação individual/familiar.
